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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2025 - 22:45

Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?

de inventário prévio, fundamentados no princípio da saisine e na sucessio possessionis, garantindo celeridade na regularização imobiliária.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:41

Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:55

Não pretendemos fazer Inventário. Podemos vender os bens da herança sem processo judicial?

Em que pese o direito de Saisine e a transmissão imediata da herança em favor dos herdeiros, mesmo
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:21

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:33

Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA

A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:00

Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

Em principio, pode-se conceder isenção das custas a pessoa física equiparada a jurídica. Contudo
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

principio da dignidade da pessoa humana, dando a este instituto uma razão igualitária, ou seja
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

principio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens, buscando ainda definir a natureza jurídica do
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:25

Tributário. Imposto de renda. Transferência de bens e direitos por sucessão hereditária.

Legislação tributária. Aplicação retroativa. Impossibilidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

infraconstitucionais para garantir a sua aplicabilidade. Por fim, o principio da vedação ao retrocesso e o
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:36

Apelação criminal. Furto qualificado.

Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:51

Imóveis sem Escritura Definitiva e Registro podem entrar também no Inventário?

"DIREITO E AÇÃO" também podem figurar no rol de bens transmitidos pelo morto, portanto partilháveis em sede de Inventário entre os seus herdeiros.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 947

de inventário prévio, fundamentados no princípio da saisine e na sucessio possessionis, garantindo celeridade na regularização imobiliária.

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do

Em que pese o direito de Saisine e a transmissão imediata da herança em favor dos herdeiros, mesmo

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.

A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para

Em principio, pode-se conceder isenção das custas a pessoa física equiparada a jurídica. Contudo

pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

principio da dignidade da pessoa humana, dando a este instituto uma razão igualitária, ou seja

principio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens, buscando ainda definir a natureza jurídica do

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

Legislação tributária. Aplicação retroativa. Impossibilidade.

infraconstitucionais para garantir a sua aplicabilidade. Por fim, o principio da vedação ao retrocesso e o

Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.

"DIREITO E AÇÃO" também podem figurar no rol de bens transmitidos pelo morto, portanto partilháveis em sede de Inventário entre os seus herdeiros.

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